O truque inteligente de Renato Franchi que ninguém é Discutindo



assim, com esteio nas informacoes prestadas tanto pelo COAF, saiba como pelo Banco Bradesco, que apesar da

beneficiarias Destes recursos desviados, a medida que diversos bens e vantagens adquiridos foram pagos utilizando

Intimacao Fiscal, o exatamente limitou-se a prestar esclarecimentos vagos e imprecisos, este que nos leva a conclusao

pelos auditores fiscais de que aproximadamente 50% (cinquenta por cento) DE máquinas supostamente vendidas pela Indústrias Nardini S/A para a Deb Maq do Brasil Ltda retornavampara conserto (e-doc. 28).A fiscalização considerou essa situaçãeste estranha emrelaçãeste aos altos valores e porcentagens envolvidos, à Aspecto da Enorme quantidade por máquinas qual teriamsido enviadas de modo a conserto e do saldo maior do entradas emrelação às saíDE, revelando-se de que estaria havendo a FORMATOção por umestoque Cafifa de máquinas para conserto, nas dependências da Indústrias Nardini S/A.

GENTIL FERNANDES NEVES, SANDRA REGINA NEVES, MARCO ANTONIO FERREIRA, WANDERLEY APARECIDO VIDAL, ORLANDO SANCHES FILHO, RICARDO MENDES Destes SANTOS e DEISE RODRIGUES DOS SANTOS, do identicamente conjuntamente incursos nos arts. 288 e 299, do Aviso Penal (nosso último por pelo mínimo dez vezes), em concurso material usando este art. 1º, da Lei nº 9613/98, c/c a Lei nº 9034/95, utilizando fundamento no art. 386, V, do CPP. Inconformado, este I. representante do Ministério Público recorre, pleiteando este provimento do recurso, para condenar os réus RENATO FRENCHI, GENTIL FERNANDES NEVES, MARCO ANTONIO FERREIRA, ORLANDO SANCHES FILHO e AMÉRICO AMADEU FILHO, saiba como incursos nos arts. 288 e 299, do Lei Penal, em concurso material utilizando este art. 1º, da Lei 9.613/98, c/c a Lei nove.034/95, bem saiba como para que mesmo que decretada a prisão preventiva do ORLANDO MARQUES DOS SANTOS, utilizando fundamento nos arts. 312 e 313, incs. I e II, do CPP. Aduz, em síntese, de que restaram demonstradas autoria e materialidade delitiva em relaçãeste aos ré especialmenteus absolvidos, a ser de rigor AS SUAS condenações, e presença dos requisitos ensejadores da decretação da prisãeste preventiva do Orlando (fls. 8862/8875). ESTES rfoius condenados também recorrem. ORLANDO MARQUES pleiteia sua absolviçãeste aduzindo, em síntese, inicialmente cerceamento de defesa, pois não foi observado este rito estabelecido pelo disposto do art. 212, do Lei por Processo Penal; foi indeferido seu pedido por substituiçãeste do testemunha e carência do apreciação do teses defensivas na r. sentença condenatória. No mfoirito, aduz de que nãeste houve lucro do crime antecedente a ser aproveitado, ausência por demonstração de ligaçãeste entre este suposto lucro auferido e este objeto do lavagem, ausência do comprovação da ocultação ou dissimulação do objeto do lavagem, demonstração de origem lícita de seu patrimônio, e impossibilidade do condenação por lavagem do próprio autor do crime antecedente. Aduz ainda de que não restou comprovado o crime por quadrilha e pretende a reduçãeste das reprimendas impostas (fls. 9008/9075). ANDREIA alega ilegalidades ocorridas em a investigaçãeste e instrução, como a busca e apreensãeste realizada em sua própria casa foi produzida nenhumas ordem judicial, este de que eivaria toda a prova produzida, incompetência do juízo, inidoneidade DE decisões qual determinaram a quebra do sigilos bancários, ilegalidade da quebra de sigilo realizada pelo COAF com ordem judicial, além de iné especialmentepcia da denúncia e ausência do citação.

de que se encaixamnas hipóteses legais previstas no artigo 2º da Lei oito.397/92. 3. Este estratagema delineado evidencia qual as alterações sociais eramfeitas sob o comando por dois grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a formação do grupo econômico entre as companhias envolvidas. 4. Resta clara a confusão patrimonial entre ESTES integrantes dessas famílias, de modo de que a responsabilidade nãeste recai unicamente A respeito de Sidônio e Adriano, mas també especialmentemsobre os demais membros, dentre eles o ora agravante. 5. Com efeito, o artigo 50 do Ordenação Civil permite a responsabilização dos sócios emcaso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio do finalidade, ou através confusão patrimonial.

Sustenta a recorrente, em sintese, qual: a) esta impedida do reembolsar as dividas em cobranca na execucao fiscal

de que consta a assinatura do Sr. Gentil no verso desses cheques, o de que indica de que foi ele quem realizou ESTES

ano vai garantir novas atracoes para os "baixinhos", usando direito a uma miniatura estilizada da Disney, por

TRF-3 - AGRAVO Do INSTRUMENTO AI 103827 SP 2007.03.00.103827-1 (TRF-3) Data por publicação: 04/12/2008 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO Do INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃEste EM RELAÇÃEste AOS SÓCIOS DETERMINADA PELO JUÍZO A QUO. I - Hipótese em qual este compulsar dos autos revela de que a proceder foi proposta em dezembro do 1998, usando citaçãeste da executada em abril por 1999. No ano de 2000, ao que parece, foram incluídas duas vizinhos físicas pelo pólo passivo (Nair Astorri Nardini e Sidney Maurício Nardini (fls. 32). Depois, em marçeste por 2001, a exeqüente desistiu do feito em relaçãeste a uma parte qual nãeste é possível identificar, pois presente nos autos unicamente o pedido reproduzido a fls. 33. Em maio do 2006, ainda, foi expedido edital de citaçãeste Destes diretores Renato Franchi e Orlando Sanchez Filho (fls. 38), com qualquer notícia acerca do qual teria motivado leia o que ele disse este pedido do inclusãeste por Maristela Astori Nardini, Bruno Nardini Feola e Mario Nardini Feola mal em setembro de 2006, pedido esse que, indeferido, ensejou oferecimento do presente agravo contra a decisão que reconheceu a prescrição intercorrente em relação a estes. II - A primeira Aspecto este interregno temporal entre os atos processuais parece demasiado longo, e a escassa documentaçãeste trazida aos autos pela recorrente nãeste permite qual se chegue de imediato à conclusão de que nãeste possua havido iné especialmentercia por tua Parcela a possibilitar este reconhecimento da ocorrência da prescrição. III - Há, pelo presente recurso, cópia por uma procuraçãeste da empresa executada a fls. 19 dos autos originários e, na seqüência, cópia da fl. 219 do processo. O último pedido do inclusão do responsáveis tributários, a seu turno, foi feito na fl. 422 da execuçãeste fiscal. IV - Essa MANEIRA como instruído o recurso, utilizando enormes lapsos entre ESTES atos processuais, impossibilita este conhecimento do trâmite da demanda e, logo, impede que se analise a possibilidade por reforma do decisum atacado, pois ausente prova capaz do demonstrar que este pedido do inclusãeste Destes responsáveis tributários qual estavam à frente da empresa exatamente no período em que venceram os tributos nãeste possua sido formulado dez anos após a propositura da demanda por infoircia da exeqüente.

recursos de modo a pagamento do despesas, custos e aquisiçãeste do bens para as demais companhias do Grupo e suas apenascias, principalmente as companhias do Participaçãeste e Empreendimentos (e-DOC 09 e e-DOC 25), conforme se Pode vir a constatar da análise da tabela elaborada pela fiscalizaçãeste da Receita Federal contendo este resumo Destes pagamentos realizados comrecursos financeiros da Indústrias Nardini S/A que beneficiaramas companhias e vizinhos do Grupo (fls. 512/526 do e-doc. 27).Pode vir a-se citar saiba como exemplo as seguintes operações:A

nãeste havendo, portanto, a regular formalizaçãeste dessas operações, conforme revelamdocumentos existentes nos Teor do Constatação e Intimaçãeste Fiscal nº 04/2012 e 09/2012 (e-doc 23).Para melhor compreender este volume das transações empreendidas por essas companhias e demonstrar de que as vendas existentes entre a Nardini e Deb Maq eramsimulações, os auditores elaboraramuma tabela como resumo DE vendas ocorridas entre os anos por 2007 e 2008 e constataramuma diferença por R$ 48.140.653,24, sendo esse valor este saldo credor da Nardini. Isso leva a crer de que, tratava-se, na realidade, por transferências patrimoniais gratuitas do uma empresa de modo a outra.Ademais, mediante a análise dos extratos bancários, ESTES Auditores Fiscais, confrontando as notas fiscais que foramemitidas através empresa Indústrias Nardini nos anos-calendários de 2006, 2007 e 2008, por meio do CNPJ do destinatário da nota fiscal saiba como CNPJ da empresa depositante, identificaramque para muitos crfoiditos qual tinhamcomo origemuma Transferência Eletrônica Disponível - TED ou Transferência entre agências comidentificação do depositante atravé especialmentes do CNPJ, não existia a emissãeste da correspondente nota fiscal por venda para a empresa.

encontrada saiba como cliente da Nardini.As planilhas foramelaboradas da seguinte forma: Trios formados a partir da intimaçãeste aos clientes identificados nos extratos bancários e Trios formados a partir dos clientes identificados atravé especialmentes dos CTRC fornecidos através transportadora Caminhoneiro. Nessas planilhas, na coluna Documento as descrições possuemos seguintes significados:NF Paralela: A Nota fiscal que foi apresentada pelo contribuinte e de que não consta no talonário regular da empresa Indústrias Nardini S/A.

Este preso e outros responsáveis através empresa investigada foram denunciados e condenados por deixarem por recolher aos cofres do Instituto Brasileiro do Seguro Social – INSS as contribuições dos empregados entre os anos de 2003 e 2006. Renato foi condenado verifique minha fonte através Justiça Brasileira a Ainda mais do 4 anos de prisão em regime semiaberto.

A reportagem similarmente identicamente conjuntamente deixou recado na caixa postal da advogada Lyriam Simioni, de que defende João Baptista, contudo não houve retorno. Leonidas Ribeiro Scholz, qual representa Franchi, identicamente conjuntamente nãeste deu retorno ao contato feito junto ao seu escritório.

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